Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

INFORMAÇÕES GERAIS

Este website é operado pela Aurora Lisboa. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Aurora Lisboa.

A Aurora Lisboa disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo connosco, o utilizador participa no nosso “Serviço” e aceita os seguintes Termos de Serviço, incluindo políticas e condições adicionais mencionadas neste documento.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo navegadores, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos cuidadosamente antes de utilizar o website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições, não deverá utilizar o website nem os serviços disponibilizados.

A nossa loja está alojada na Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrónico utilizada para vender os nossos produtos e serviços.


SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este website, declara que:

  • Tem pelo menos a idade legal no seu país ou região;
  • Ou autorizou menores sob a sua responsabilidade a utilizar este website.

Não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo leis de direitos de autor.

É proibida a transmissão de vírus, worms ou qualquer código destrutivo.

O incumprimento destas condições poderá resultar no encerramento imediato dos seus serviços.


SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação através de diferentes redes.

As informações de cartão de crédito são sempre protegidas por encriptação durante a transmissão.

É proibido:

  • Copiar;
  • Duplicar;
  • Revender;
  • Explorar qualquer parte do Serviço sem autorização escrita da Aurora Lisboa.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que todas as informações disponíveis neste website sejam completas, precisas ou atualizadas.

As informações fornecidas destinam-se apenas a fins informativos e não devem ser utilizadas como única base para decisões importantes.

Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos a qualquer momento sem obrigação de atualização.


SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar;
  • Suspender;
  • Descontinuar serviços ou produtos;

a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por alterações de preços, suspensão ou interrupção dos serviços.


SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.

As devoluções e trocas estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.

Esforçamo-nos para apresentar as cores e imagens dos produtos da forma mais precisa possível, mas não garantimos que o monitor do utilizador apresente as cores corretamente.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por:

  • Pessoa;
  • Região geográfica;
  • Jurisdição.

Também podemos limitar quantidades de produtos ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

Não garantimos que os produtos ou serviços correspondam totalmente às expectativas do utilizador.


SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda.

Poderemos limitar quantidades compradas por:

  • Pessoa;
  • Conta;
  • Morada de faturação;
  • Morada de envio.

Caso uma encomenda seja alterada ou cancelada, poderemos tentar contactar o utilizador através do e-mail ou telefone fornecido.

O utilizador concorda em fornecer informações:

  • Atualizadas;
  • Completas;
  • Precisas.

Incluindo:

  • Endereço de e-mail;
  • Dados de pagamento;
  • Informações de faturação.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo.

Essas ferramentas são fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias.

O uso dessas ferramentas é feito por conta e risco do utilizador.


SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O website poderá conter links para websites de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou políticas desses websites externos.

Recomendamos que leia cuidadosamente os termos e políticas desses websites antes de realizar qualquer transação.


SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Ao enviar sugestões, comentários ou outros materiais, concorda que a Aurora Lisboa poderá:

  • Utilizar;
  • Editar;
  • Publicar;
  • Traduzir;
  • Distribuir;

esses conteúdos sem restrições.

Não temos obrigação de:

  • Manter comentários confidenciais;
  • Pagar compensações;
  • Responder a comentários.

Comentários ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos.


SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informações pessoais através do website é regido pela nossa Política de Privacidade.


SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Poderão existir erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com:

  • Descrições de produtos;
  • Preços;
  • Promoções;
  • Custos de envio;
  • Disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro ou cancelar encomendas sem aviso prévio.


SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibida a utilização do website para:

  • Atividades ilegais;
  • Violação de leis;
  • Violação de direitos de autor;
  • Assédio ou discriminação;
  • Divulgação de informações falsas;
  • Envio de vírus ou malware;
  • Spam ou phishing;
  • Recolha indevida de dados pessoais;
  • Atividades obscenas ou imorais.

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao website em caso de violação destas regras.


SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o serviço seja:

  • Ininterrupto;
  • Seguro;
  • Livre de erros.

O utilizador concorda que a utilização do serviço é feita por sua conta e risco.

Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.

A Aurora Lisboa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou dos serviços.


SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Aurora Lisboa de qualquer reclamação, despesa ou dano resultante da violação destes Termos de Serviço.


SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão plenamente válidas.


SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Os Termos de Serviço permanecerão válidos até serem rescindidos pelo utilizador ou pela Aurora Lisboa.

Poderemos encerrar o acesso aos serviços caso exista violação destes Termos.


SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o utilizador e a Aurora Lisboa relativamente à utilização do website e serviços.


SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão regidos pela legislação aplicável.


SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.

O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dessas alterações.


SECÇÃO 20 – CONTACTO

Questões relacionadas com os Termos de Serviço podem ser enviadas para:

auroralisboaportugal@gmail.com


SECÇÃO 21 – MARKETING POR SMS E NOTIFICAÇÕES

Ao aceitar receber marketing por SMS, o utilizador concorda em receber:

  • Notificações de encomendas;
  • Lembretes de carrinho abandonado;
  • Promoções;
  • Mensagens transacionais.

A frequência das mensagens pode variar.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento respondendo “STOP” às mensagens recebidas.

Poderão aplicar-se custos de mensagens e dados conforme a operadora móvel do utilizador.

Para suporte ou questões relacionadas com SMS Marketing, contacte:

auroralisboaportugal@gmail.com